Supremo indefere pedido de liminar para Fernandinho Beira-Mar sair do RDD

Gerente da CEF, suspeito de facilitar serviço de quadrilha no banco, vai continuar preso

Justiça garante exportação de mamão

Viúva de desaparecido político tem direito a indenização, decide plenário do STF

Incide IR sobre verba decorrente de rescisão de contrato de trabalho sem justa causa

Cooperativa de trabalho médico é condenada a indenizar por cirurgia negada

Justiça nega liminar para funcionamento de bingo

Cobrança arbitrária leva escola a indenizar aluna

TJ decide que "2 Filhos de Francisco" deve continuar em exibição

Renovação de contrato de seguro deve seguir legislação vigente

Pena Alternativa é positiva para o apenado, avaliam Juiz e Promotora do Ceará

Juíza manda investigados fazer teste de DNA

Frentista não paga por cheque sem fundo de cliente

Argentina faz mais reivindicações ao Brasil; Kirchner antecipa volta

É nula cláusula que limita tratamento de saúde de portador de Síndrome de Down

Além de custear todo o tratamento fonoaudiólogo necessário a melhoria de vida do autor, bem como fisioterápico e terapia ocupacional, nas quantidades e periodicidades indicadas em laudo médico, as empresas rés ainda terão que pagar indenização a título de danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

CMO anuncia votação do Orçamento de 2025 em 19 de março

Comissão Mista de Orçamento vota o Projeto de Lei Orçamentária de 2025 em março, após impasse sobre emendas parlamentares e medidas de transparência

TJSP reconhece validade de acordo entre empresa e credora extraconcursal

Acordo não gera prejuízo aos demais credores

Instituição de ensino deverá devolver em dobro valor de mensalidades cobradas de bolsista

A decisão foi unânime.

Comissão aprova projeto que atualiza regras sobre educação previstas no ECA

Emenda Constitucional 59, promulgada em 2009, que tornou obrigatória a educação básica gratuita entre 4 e 17 anos de idade.

Americanas pede autorização judicial para pagamento de 100% das dívidas trabalhistas e com micro e pequenas empresas na RJ

Companhia utilizará recursos obtidos com o financiamento DIP, realizado pelos acionistas de referência.